STF referenda acordo para custeio de remédios oncológicos no SUS Áreas do Direito: Constitucional Resumo: Corte validou homologação de acordo que manteve ressarcimento de 80% pela União e redefiniu regras de competência. Informações da Publicação Data de Publicação: 20/02/2026 00:00…
Remoção de conteúdo de rede social é imediata em crime grave Áreas do Direito: PenalConstitucionalEmpresarial Resumo: Para TJ-SP, decisão do STF passou obrigar plataforma a remover imagens de nudez falsa mesmo sem ordem judicial. Informações da Publicação Data de Publicação:…
Anistia constitucional e regra de reconhecimento Áreas do Direito: Constitucional Resumo: Validade, moralidade e os limites do controle jurisdicional. Um diálogo crítico com “A anistia de Schrödinger” Informações da Publicação Data de Publicação: 17/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia…
Ministros do STF não devem ter mandatos Áreas do Direito: ConstitucionalTributário Resumo: Embora apresentadas como aprimoramento institucional, mudanças desse tipo podem, nas circunstâncias atuais, intensificar politização da corte Informações da Publicação Data de Publicação: 11/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
SLAPPs vs. liberdade de expressão e democracia: um debate inadiável Áreas do Direito: ConstitucionalAmbientalTributário Resumo: Ao instrumentalizar custo da litigância como mecanismo de intimidação, ações produzem efeito dissuasório Informações da Publicação Data de Publicação: 09/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
A atualidade do debate entre Kelsen e Schmitt na democracia brasileira Áreas do Direito: TributárioEleitoralConstitucional Resumo: Constituição de 1988 não elegeu um único guardião da democracia, mas um sistema complexo de freios e contrapesos Informações da Publicação Data de Publicação:…
SLAPPs vs. liberdade de expressão e democracia: um debate inadiável Áreas do Direito: ConstitucionalAmbientalTributário Resumo: Ao instrumentalizar custo da litigância como mecanismo de intimidação, ações produzem efeito dissuasório Informações da Publicação Data de Publicação: 08/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
