Esposa de pastor não consegue reconhecimento de vínculo com igreja – TST Áreas do Direito: Trabalhista Resumo: Atividades tinham caráter religioso, e não trabalhista Informações da Publicação Data de Publicação: 03/03/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente…
Julgamento é anulado por substituição indevida de voto de desembargadora – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEleitoral Resumo: O juiz que substituiu a desembargadora, convocada para o TST, apresentou novo voto que mudou o resultado do julgamento Informações da Publicação Data…
Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado – TST Áreas do Direito: PrevidenciárioTrabalhistaCivil Resumo: Trabalhador caiu de mais de 10 metros de altura. Poste estava mal escorado, e transformador era grande demais…
Existência de sindicato impede federação de apresentar ação coletiva para trabalhadores da saúde – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributário Resumo: Lei só admite atuação local da federação quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional Informações da…
Sindicato é dispensado de pagar custas e honorários em ação coletiva contra banco – TST Áreas do Direito: Trabalhista Resumo: Para a 3ª Turma, a cobrança só é devida se houver má-fé Informações da Publicação Data de Publicação: 25/02/2026 00:00…
Exigência de exame de HIV gera condenação por discriminação – TST Áreas do Direito: TrabalhistaPenalTributário Resumo: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (18/02) Informações da Publicação Data de Publicação: 25/02/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia foi…
Dívidas do Cruzeiro com preparador físico devem ser avaliadas com base na lei das sociedades anônimas do futebol – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioEmpresarial Resumo: SAF alega que não assumiu dívidas anteriores do clube Informações da Publicação Data de Publicação:…
Sócia minoritária de grupo econômico não consegue provar que era empregada em empresas da família – TST Áreas do Direito: EmpresarialTrabalhistaFamília Resumo: Documentos e depoimentos demonstraram que ela tinha autoridade máxima na empresa em que era diretora administrativa Informações da…
Fechamento de montadora não é caso de força maior para fornecedora demitir empregado – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioConsumidor Resumo: Encerramento das atividades da Ford no Brasil não teve relação com a pandemia Informações da Publicação Data de Publicação: 20/02/2026…
INSS e Caged poderão identificar bens de devedor para pagar valores devidos a auxiliar – TST Áreas do Direito: TrabalhistaPrevidenciárioTributário Resumo: Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST sobre o tema Informações da Publicação Data de Publicação: 20/02/2026 00:00 Fonte:…
