STF decide sobre constitucionalidade de lei trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a constitucionalidade de uma lei trabalhista que altera regras sobre jornada de trabalho e descanso. A decisão impacta diretamente as relações de trabalho no país, confirmando a…
STF julga ação sobre constitucionalidade de lei eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a constitucionalidade de uma lei eleitoral, definindo parâmetros para a realização de eleições e garantindo a segurança jurídica do processo eleitoral no país. Fonte: STF ·…
Decisão administrativa reforça controle sobre licitações públicas Uma decisão administrativa recente reforça o controle e a transparência sobre processos de licitações públicas, visando coibir fraudes e garantir a legalidade dos procedimentos. Fonte: Conjur · Publicado em: 11 de abr. de…
Projeto de lei propõe novas regras para proteção de dados pessoais e IA Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe novas regras para a proteção de dados pessoais e o uso de inteligência artificial, buscando garantir a…
STJ reforça entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de consumo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento acerca da responsabilidade civil em casos de acidentes envolvendo produtos de consumo. A decisão visa proteger os direitos dos consumidores e orientar…
STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a repercussão geral em um caso envolvendo direito trabalhista, definindo parâmetros para futuras decisões sobre o tema. A decisão impacta a interpretação das normas…
STF julga ação sobre proteção de dados pessoais e inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação que discute a proteção de dados pessoais no contexto da inteligência artificial. A decisão aborda os limites e responsabilidades no uso…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu decisão importante sobre propaganda eleitoral na internet, estabelecendo limites e regras para a divulgação de conteúdos durante o período eleitoral. A medida visa garantir a transparência…
Nova lei trabalhista altera regras sobre teletrabalho Foi sancionada uma nova lei trabalhista que altera as regras sobre teletrabalho, incluindo direitos e deveres de empregadores e empregados. A legislação busca adaptar as relações de trabalho às novas realidades tecnológicas, garantindo…
STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento acerca da responsabilidade civil em acidentes de trânsito, definindo critérios para a reparação de danos materiais e morais. A decisão visa…
