Nova lei trabalhista altera regras sobre jornada de trabalho Foi sancionada uma nova lei trabalhista que altera as regras sobre a jornada de trabalho, flexibilizando horários e regulamentando o teletrabalho. A legislação busca equilibrar os interesses de empregadores e empregados,…
STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento acerca da responsabilidade civil em casos de acidentes de trânsito, estabelecendo critérios claros para a reparação de danos. A decisão visa…
STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a repercussão geral em um importante tema tributário que envolve a cobrança de impostos sobre determinados serviços digitais. A decisão impacta diretamente empresas do setor de…
STF julga ação sobre dados pessoais e inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ação que trata da proteção de dados pessoais no contexto da inteligência artificial. A decisão estabelece parâmetros para o uso ético e legal de dados,…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão que regulamenta a propaganda eleitoral na internet, estabelecendo limites e regras para a divulgação de conteúdos durante o período eleitoral. A medida visa garantir a…
Nova lei trabalhista traz mudanças significativas para o setor Foi sancionada uma nova lei trabalhista que traz mudanças significativas para o setor, incluindo flexibilização de jornadas e novas regras para teletrabalho. A legislação busca modernizar as relações de trabalho e…
STJ reforça proteção ao consumidor em contratos eletrônicos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão que reforça a proteção do consumidor em contratos eletrônicos, destacando a necessidade de transparência e clareza nas cláusulas contratuais. A medida visa garantir direitos…
STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a repercussão geral em um importante tema tributário que envolve a cobrança de impostos sobre serviços digitais. A decisão impacta diretamente empresas de tecnologia e consumidores,…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu decisão importante sobre a propaganda eleitoral na internet, estabelecendo regras para a divulgação de conteúdos durante o período eleitoral. A decisão visa garantir a transparência, a…
STF julga ação sobre direito à privacidade e proteção de dados pessoais O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ação que discute o direito à privacidade e a proteção de dados pessoais no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados…
