Nova lei trabalhista altera regras sobre jornada de trabalho Foi sancionada uma nova lei trabalhista que modifica as regras sobre a jornada de trabalho, incluindo flexibilização de horários e regulamentação do trabalho remoto. As mudanças buscam modernizar as relações de…
STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito, estabelecendo critérios para a reparação de danos materiais e morais. A decisão visa uniformizar…
STF decide sobre constitucionalidade de lei tributária estadual O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a constitucionalidade de uma lei estadual que trata da cobrança de tributos sobre serviços digitais. A decisão reforça a competência dos estados para legislar sobre o…
STF julga ação sobre direito à privacidade e proteção de dados pessoais O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação que trata do direito à privacidade e proteção de dados pessoais, reforçando a importância da legislação vigente e os limites…
Decisão do TST sobre jornada de trabalho em home office O Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu decisão importante sobre a jornada de trabalho em regime de home office, estabelecendo critérios para controle e compensação de horas. A decisão visa…
Nova lei eleitoral altera regras para financiamento de campanhas Foi sancionada uma nova lei eleitoral que modifica as regras para o financiamento de campanhas políticas, buscando maior transparência e controle dos recursos utilizados. A legislação impacta diretamente os partidos e…
STJ reforça entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito, destacando a importância da análise criteriosa das provas para a definição do culpado. A…
STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a repercussão geral em um caso envolvendo direito trabalhista, definindo parâmetros importantes para futuras decisões. A decisão impacta diretamente a interpretação das normas trabalhistas…
STF reconhece direito à proteção de dados pessoais O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito fundamental à proteção de dados pessoais, reforçando a importância da privacidade na era digital. A decisão orienta a aplicação da Lei Geral de Proteção…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão que regulamenta a propaganda eleitoral na internet, estabelecendo limites para o uso de redes sociais e plataformas digitais durante o período eleitoral. A medida busca…
