Migalhas: Reforma trabalhista e seus impactos no judiciário A reforma trabalhista trouxe mudanças significativas para o sistema judiciário, alterando procedimentos e prazos processuais. A análise destaca os principais pontos da reforma e seus efeitos na tramitação dos processos trabalhistas, além…
STJ reforça proteção ao consumidor em contratos eletrônicos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão importante sobre a proteção do consumidor em contratos eletrônicos, destacando a necessidade de transparência e clareza nas cláusulas contratuais. A medida busca coibir práticas…
STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a repercussão geral em um caso de grande impacto tributário, definindo parâmetros para a cobrança de impostos em operações interestaduais. A decisão visa uniformizar a interpretação…
STJ define critérios para revisão de benefícios previdenciários O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu critérios para a revisão de benefícios previdenciários, esclarecendo as condições para concessão e revisão de aposentadorias e pensões. A decisão traz segurança jurídica aos beneficiários…
STF decide sobre proteção de dados pessoais e inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou questões relativas à proteção de dados pessoais no contexto da inteligência artificial. A decisão estabelece diretrizes para o uso ético e legal de dados,…
Nova resolução do CNJ aprimora procedimentos processuais digitais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma nova resolução que aprimora os procedimentos processuais digitais, buscando maior eficiência e segurança nas tramitações eletrônicas. A medida inclui a padronização de documentos digitais,…
STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em contratos empresariais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento sobre a responsabilidade civil em contratos empresariais, definindo critérios claros para a reparação de danos. A decisão visa dar maior previsibilidade às…
STF decide sobre constitucionalidade de lei trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a constitucionalidade de uma lei trabalhista que altera regras sobre jornada de trabalho e descanso. A decisão impacta diretamente as relações de trabalho no país, reforçando direitos…
Nova regulamentação sobre proteção de dados pessoais entra em vigor Entrou em vigor nova regulamentação que reforça a proteção de dados pessoais no Brasil, alinhando-se às melhores práticas internacionais. A norma estabelece diretrizes para o tratamento de dados por empresas…
STF julga ação sobre direitos dos consumidores em contratos digitais O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou uma ação que discute os direitos dos consumidores em contratos digitais, especialmente no que tange à transparência e à proteção contra cláusulas abusivas. A…
