STJ reforça entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de consumo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento sobre a responsabilidade civil em casos de acidentes envolvendo produtos de consumo. A corte definiu que fabricantes devem garantir a segurança dos…
STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a repercussão geral em um caso envolvendo direito trabalhista, definindo critérios para a aplicação da legislação em situações similares. A decisão impacta processos trabalhistas…
STF decide sobre processo penal envolvendo crimes cibernéticos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre um processo penal que envolve crimes cibernéticos, estabelecendo precedentes importantes para a investigação e punição dessas infrações no ambiente digital. Fonte: STF · Publicado em:…
Regulamentação sobre proteção de dados pessoais é atualizada Foi atualizada a regulamentação sobre proteção de dados pessoais, reforçando as obrigações das empresas e os direitos dos titulares dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).…
STJ define critérios para concessão de benefícios previdenciários O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu critérios para a concessão de benefícios previdenciários, esclarecendo dúvidas sobre requisitos e procedimentos para a obtenção dos direitos dos segurados. Fonte: STJ · Publicado em:…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu decisão importante sobre propaganda eleitoral na internet, estabelecendo limites e regras para a divulgação de conteúdo durante o período eleitoral, visando garantir a lisura do processo…
STF analisa ação direta de inconstitucionalidade sobre norma administrativa O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona norma administrativa recente. A decisão poderá impactar a validade de atos administrativos e a atuação do poder…
Nova lei tributária altera regras para declaração de impostos Foi sancionada nova lei tributária que modifica as regras para a declaração de impostos, trazendo mudanças significativas para contribuintes e empresas. A legislação busca simplificar processos e aumentar a transparência na…
STJ julga recurso sobre responsabilidade civil em acidente de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recurso que trata da responsabilidade civil em acidente de trânsito, esclarecendo critérios para a reparação de danos materiais e morais. A decisão reforça…
STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a repercussão geral em um caso envolvendo direito trabalhista, definindo parâmetros para a aplicação da legislação em situações similares. A decisão visa uniformizar o…
