Nova lei trabalhista altera regras sobre jornada de trabalho Foi sancionada uma nova lei trabalhista que modifica as regras sobre a jornada de trabalho, incluindo flexibilização para teletrabalho e banco de horas. A legislação busca modernizar as relações laborais e…
STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito, estabelecendo que a culpa pode ser compartilhada entre os envolvidos. A decisão visa…
STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a repercussão geral em um importante tema tributário que envolve a cobrança de impostos sobre serviços digitais. A decisão impacta diretamente empresas de tecnologia e consumidores,…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral nas redes sociais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão que regulamenta a propaganda eleitoral nas redes sociais, estabelecendo limites e regras para a divulgação de conteúdos durante o período eleitoral. A medida visa…
STF julga ação sobre direitos do consumidor em contratos digitais O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ação que trata dos direitos do consumidor em contratos digitais, destacando a necessidade de transparência e proteção contra cláusulas abusivas. A decisão reforça a…
Nova lei trabalhista altera regras sobre jornada de trabalho Foi sancionada nova lei trabalhista que modifica as regras sobre jornada de trabalho, incluindo flexibilização de horários e regulamentação do teletrabalho. A legislação busca equilibrar os interesses de empregadores e empregados,…
STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a responsabilidade civil em casos de acidentes de trânsito, detalhando critérios para a reparação de danos materiais e morais. A decisão…
STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou questão de repercussão geral envolvendo matéria tributária, definindo critérios para a aplicação do imposto sobre determinados serviços. A decisão impacta diretamente contribuintes e empresas, estabelecendo parâmetros…
STF julga ações sobre proteção de dados pessoais e inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ações relacionadas à proteção de dados pessoais e o uso de inteligência artificial, discutindo os limites e garantias constitucionais. O julgamento reforça a…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão importante sobre propaganda eleitoral na internet, estabelecendo limites e regras para a divulgação de conteúdos durante o período eleitoral. A medida visa garantir a transparência…
