Nova lei trabalhista altera regras sobre jornada de trabalho Foi sancionada nova lei trabalhista que altera as regras sobre jornada de trabalho, flexibilizando horários e regulamentando o teletrabalho. A legislação busca modernizar as relações laborais, garantindo direitos aos trabalhadores e…
STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito, estabelecendo critérios claros para a reparação de danos materiais e morais. A decisão…
STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a repercussão geral em tema tributário que envolve a cobrança de ICMS sobre serviços digitais. A decisão impacta diretamente empresas do setor de tecnologia e comércio…
Decisão administrativa reforça direitos do consumidor em compras online Uma decisão administrativa recente reforça os direitos dos consumidores em compras realizadas pela internet, destacando a obrigatoriedade de informações claras e políticas de devolução eficazes. A medida visa proteger o consumidor…
STF julga ação sobre dados pessoais e inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou uma ação que discute o uso de dados pessoais em sistemas de inteligência artificial, abordando questões de privacidade e proteção de dados. A decisão tem…
Nova lei eleitoral altera regras para financiamento de campanhas Foi sancionada uma nova lei eleitoral que modifica as regras para o financiamento de campanhas políticas, buscando maior transparência e controle dos recursos utilizados. A legislação traz mudanças significativas para candidatos,…
STJ reforça entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito, destacando a importância da análise criteriosa das provas para a definição de culpa. A…
STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a repercussão geral em um caso que envolve direito trabalhista, definindo parâmetros importantes para futuras decisões. A decisão visa uniformizar a interpretação da legislação…
STF julga ação direta de inconstitucionalidade sobre direito previdenciário O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação direta de inconstitucionalidade relacionada ao direito previdenciário, discutindo a constitucionalidade de dispositivos legais que afetam benefícios previdenciários. A decisão tem impacto significativo para…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral nas redes sociais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão importante sobre a propaganda eleitoral nas redes sociais, estabelecendo regras para a divulgação de conteúdos durante o período eleitoral. A medida visa garantir a…
