STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito, esclarecendo os critérios para indenizações e a aplicação do Código Civil. A decisão…
STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a repercussão geral em um importante tema tributário que envolve a cobrança de impostos sobre serviços digitais. A decisão impacta diretamente empresas de tecnologia e consumidores,…
STJ decide sobre recursos em processos penais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão importante sobre os recursos cabíveis em processos penais, esclarecendo prazos e procedimentos para a interposição de apelações e recursos especiais. A decisão visa otimizar o…
STF julga ação sobre direitos do consumidor em contratos digitais O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação que trata dos direitos do consumidor em contratos digitais, reforçando a proteção contra cláusulas abusivas e garantindo transparência nas relações de consumo…
Nova lei trabalhista altera regras sobre teletrabalho Foi sancionada nova lei trabalhista que altera as regras sobre o teletrabalho, incluindo direitos e deveres de empregadores e empregados. A legislação traz avanços na regulamentação do trabalho remoto, abordando questões como controle…
STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento acerca da responsabilidade civil em acidentes de trânsito, estabelecendo critérios claros para a reparação de danos. A decisão visa garantir maior…
STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a repercussão geral em um importante tema tributário que envolve a cobrança de impostos sobre serviços digitais. A decisão impacta diretamente empresas de tecnologia e consumidores,…
STJ decide sobre tributação em operações financeiras internacionais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre a tributação de operações financeiras internacionais, esclarecendo a aplicação da legislação tributária em casos transnacionais. A decisão é relevante para empresas e investidores que…
STF julga ação sobre direito à privacidade e proteção de dados pessoais O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou uma ação que trata do direito à privacidade e à proteção de dados pessoais, reforçando a importância da legislação de tecnologia e…
Nova resolução do CNJ sobre processos judiciais eletrônicos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma nova resolução que estabelece diretrizes para a tramitação de processos judiciais eletrônicos, buscando maior eficiência e segurança no sistema judiciário. A medida impacta diretamente…
