STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a repercussão geral em um caso envolvendo direito trabalhista, definindo parâmetros para a aplicação da legislação em disputas entre empregados e empregadores. A decisão…
STJ decide sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito envolvendo empresas de transporte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito envolvendo empresas de transporte. A corte definiu que a empresa responde objetivamente…
STF julga ação sobre proteção de dados pessoais e inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou uma ação que discute a proteção de dados pessoais no contexto da inteligência artificial. A corte destacou a importância de garantir direitos fundamentais…
Nova resolução do CNJ aprimora procedimentos processuais eletrônicos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma nova resolução que aprimora os procedimentos processuais eletrônicos, visando maior eficiência e segurança na tramitação dos processos judiciais. A norma estabelece diretrizes para o…
STJ define critérios para indenização por danos morais em ações trabalhistas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novos critérios para a concessão de indenização por danos morais em processos trabalhistas. A corte enfatizou a necessidade de comprovação do dano…
STF decide sobre constitucionalidade de lei municipal que regula aplicativos de transporte O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a constitucionalidade da lei municipal que regula o serviço de transporte por aplicativos. A decisão reafirma a competência concorrente entre União, Estados…
STJ decide sobre direito do consumidor em contratos de adesão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão importante sobre o direito do consumidor em contratos de adesão, reforçando a proteção contra cláusulas abusivas e garantindo maior equilíbrio nas relações…
STF julga ação sobre constitucionalidade de lei tributária estadual O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a constitucionalidade de uma lei tributária estadual, discutindo os limites da competência tributária dos estados e a incidência de impostos. A decisão tem impacto significativo…
Nova resolução do CNJ sobre processos eletrônicos no Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma nova resolução que estabelece diretrizes para a tramitação de processos eletrônicos no Judiciário, visando maior eficiência e segurança na gestão processual. A norma…
STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito, esclarecendo critérios para a reparação de danos e a aplicação do Código Civil. A…
